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Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil
Os Fóruns Regionais de Justiça e Segurança (FRJS) possuem um caráter propositivo, fiscalizador e avaliador das políticas públicas de segurança e de justiça, implementadas e a serem implementadas, na busca de alternativas para aperfeiçoar a segurança e a prevenção à violência urbana, de acordo com a Lei Complementar nº 656 de 07 de dezembro de 2010. Constituem, juntamente com o Conselho Municipal de Justiça e Segurança (COMJUS) e os Conselhos Comunitários de Justiça e Segurança (CCJS), o Sistema de Proteção Social do município de Porto Alegre.
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quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Fórum de Segurança irá pedir esclarecimentos ao Ministério da Justiça

Em reunião ordinária do Fórum Regional de Justiça e Segurança da Lomba do Pinheiro (Fórum de Segurança) ocorrida dia 7 de janeiro de 2010, foi decidido pedir esclarecimentos ao Ministério da Justiça e outros Ministérios ou Órgãos públicos sobre desencontro de informações dadas sobre Projetos Culturais elaborados pelo Instituto Popular Arte-educação, IPDAE, e aprovados no Fórum de Segurança para envio ao PRONASCI. O IPDAE denunciou desencontro de informações quanto a elaboração, aprovação e envio de projetos, sobretudo o Projeto Ponto de Memória. Cláudia Feijó, historiadora e coordenadora do Museu Comunitário da Lomba do Pinheiro "lembra ainda que a pergunta do IPDAE não é para o Conselho Popular ou para o Fórum de segurança, mas sim às instituições governamentais envolvidas que devem dar satisfações à Comunidade da Lomba do Pinheiro. Esclarece também que o fato de não ter edital aberto inviabiliza o envio dos projetos elaborados e aprovados no Fórum de Segurança. Desabafa que fazer projetos e aprovar no Fórum de Segurança e no COMJUS é inútil já que os projetos serão deixados de lado e quando o edital for aberto os projetos enviados fora de época não entrarão em apreciação. Esclarece também que não existem verbas disponíveis no momento para Ponto de Memória ou para outros projetos culturais. Diz que foi esta a informação divulgada em Salvador pela representante do PRONASCI Tathiana Dal Col e por Wélcio Toledo do IBRAM. Por fim, solicita que esclarecimento a respeito do envio e apreciação de projetos culturais sejam esclarecidos pelas instâncias responsáveis, pois a comunidade precisa ter informações corretas a respeito dos procedimentos". Sendo assim, serão convidados a comparecer na próxima reunião ordinária do Fórum de Segurança para prestar esclarecimentos os Sr(a)s: Celso Toledo Paz/PRONASCI Federal (na impossibilidade, Celso Alberici/PRONASCI RS); Andréia Azambuja Rodrigues/CESCOM e também Gabriel Centero/CESCOM; José do Nascimento Jr./IBRAM/Ministério da Cultura (na impossibilidade, Mário de Souza Chagas/IBRAM); João Helbio/COMJUS e Helena Bonumá/COMJUS; Beatriz Morem/GGI-M, e na possibilidade também Secretário Nereu D’Ávila/SDHSU.

Para acessar cópia da ata citada clique sobre o link ---> http://atasforumseglp.blogspot.com

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quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Prefeitura apresenta projetos para prevenção da violência

Foto: Ricardo Stricher / PMPA Além dos projetos já em excecução, mais 10 são candidatos ao Pronasci

A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), apresenta amanhã, 26/09/2009, projetos desenvolvidos pelos serviços de saúde do município para prevenção da violência, durante o lançamento do Programa Território de Paz, do governo federal. O evento será realizado às 14h30 na Praça Panamá, localizada na vila Mato Sampaio, bairro Bom Jesus.
Quinze equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) desenvolvem ações em três regiões contempladas com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci): Bom Jesus, Restinga Velha e Lomba do Pinheiro. Pelo menos dez novos projetos estão em fase de planejamento (veja quadro abaixo).
Dentre os projetos já implementados, está o estudo A Vulnerabilidade das mulheres à morbidade por violência na demanda de serviços de atenção básica de saúde de Porto Alegre, realizado pela Gerência Lomba do Pinheiro/Partenon em parceria com a Escola de Enfermagem da UFRGS. A pesquisa, realizada a partir da implantação de ficha de notificação de todos os eventos violentos que chegam para atendimento nas unidades de saúde da região, tem como objetivo realizar um diagnóstico sobre o tema na localidade e contribuir para a geração de políticas públicas preventivas.