Em reunião ordinária do Fórum Regional de Justiça e Segurança da Lomba do Pinheiro (Fórum de Segurança) ocorrida dia 7 de janeiro de 2010, foi decidido pedir esclarecimentos ao Ministério da Justiça e outros Ministérios ou Órgãos públicos sobre desencontro de informações dadas sobre Projetos Culturais elaborados pelo Instituto Popular Arte-educação, IPDAE, e aprovados no Fórum de Segurança para envio ao PRONASCI. O IPDAE denunciou desencontro de informações quanto a elaboração, aprovação e envio de projetos, sobretudo o Projeto Ponto de Memória. Cláudia Feijó, historiadora e coordenadora do Museu Comunitário da Lomba do Pinheiro "lembra ainda que a pergunta do IPDAE não é para o Conselho Popular ou para o Fórum de segurança, mas sim às instituições governamentais envolvidas que devem dar satisfações à Comunidade da Lomba do Pinheiro. Esclarece também que o fato de não ter edital aberto inviabiliza o envio dos projetos elaborados e aprovados no Fórum de Segurança. Desabafa que fazer projetos e aprovar no Fórum de Segurança e no COMJUS é inútil já que os projetos serão deixados de lado e quando o edital for aberto os projetos enviados fora de época não entrarão em apreciação. Esclarece também que não existem verbas disponíveis no momento para Ponto de Memória ou para outros projetos culturais. Diz que foi esta a informação divulgada em Salvador pela representante do PRONASCI Tathiana Dal Col e por Wélcio Toledo do IBRAM. Por fim, solicita que esclarecimento a respeito do envio e apreciação de projetos culturais sejam esclarecidos pelas instâncias responsáveis, pois a comunidade precisa ter informações corretas a respeito dos procedimentos". Sendo assim, serão convidados a comparecer na próxima reunião ordinária do Fórum de Segurança para prestar esclarecimentos os Sr(a)s: Celso Toledo Paz/PRONASCI Federal (na impossibilidade, Celso Alberici/PRONASCI RS); Andréia Azambuja Rodrigues/CESCOM e também Gabriel Centero/CESCOM; José do Nascimento Jr./IBRAM/Ministério da Cultura (na impossibilidade, Mário de Souza Chagas/IBRAM); João Helbio/COMJUS e Helena Bonumá/COMJUS; Beatriz Morem/GGI-M, e na possibilidade também Secretário Nereu D’Ávila/SDHSU.
Para acessar cópia da ata citada clique sobre o link ---> http://atasforumseglp.blogspot.com
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Finalidades e atribuições
- FRJSLP
- Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil
- Os Fóruns Regionais de Justiça e Segurança (FRJS) possuem um caráter propositivo, fiscalizador e avaliador das políticas públicas de segurança e de justiça, implementadas e a serem implementadas, na busca de alternativas para aperfeiçoar a segurança e a prevenção à violência urbana, de acordo com a Lei Complementar nº 656 de 07 de dezembro de 2010. Constituem, juntamente com o Conselho Municipal de Justiça e Segurança (COMJUS) e os Conselhos Comunitários de Justiça e Segurança (CCJS), o Sistema de Proteção Social do município de Porto Alegre.
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quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
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