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Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil
Os Fóruns Regionais de Justiça e Segurança (FRJS) possuem um caráter propositivo, fiscalizador e avaliador das políticas públicas de segurança e de justiça, implementadas e a serem implementadas, na busca de alternativas para aperfeiçoar a segurança e a prevenção à violência urbana, de acordo com a Lei Complementar nº 656 de 07 de dezembro de 2010. Constituem, juntamente com o Conselho Municipal de Justiça e Segurança (COMJUS) e os Conselhos Comunitários de Justiça e Segurança (CCJS), o Sistema de Proteção Social do município de Porto Alegre.
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sexta-feira, 2 de setembro de 2011

No mês de outubro a Secretaria de Estado da Segurança Pública deverá visitar o Fórum de Segurança da Lomba

Em reunião ordinária do Fórum Regional de Justiça e Segurança da Lomba do Pinheiro realizada dia 01/09/11, no CAR-Lomba, conselheiros representantes da rede pública de atendimento, e demais pessoas que participaram da reunião, escolheram como pauta para a próxima reunião trazer à Lomba do Pinheiro a Secretaria de Estado de Segurança Pública. Na ocasião informações mais detalhadas sobre as ações de prevenção à violência contidas no bojo do PROESCI - Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania serão prestadas, isto é o que assegurou o assessor especial do PROESCI, Sr. Gabriel Centeno.

Uma das pautas da reunião teve como convidadas as senhoras Marilani Tosi e Magálhe Oliveira, respectivamente coordenadora e técnica do CREAS-Lomba (Centro de Referência Especializado de Assistência Social da FASC - Fundação de Assistência Social e Cidadania), que fizeram um breve relato da acolhida aos jovens e familiares do PROTEJO - Projeto de Proteção dos Jovens em Território Vulnerável, ocorrida no dia 25/08/11. Magálhe ressaltou que o objetivo era acolher os jovens e seus familiares em um ambiente cheio de afeto e respeito, onde se possa prestar assistência por meio de formação e inclusão social a estes jovens e adolescentes expostos à violência doméstica ou do meio onde vivem. Marilane Tosi destacou que as atividades deverão ser desenvolvidas no local onde foi feita a acolhida (CEPA - Comunidade Evangélica de Porto Alegre, sito na Rua Dolores Duran, Vila Esmeralda) e em outra entidade que ainda deverá ser definida.

Ficou agendado para o dia 08/09/11 às 14h no Car-Lomba uma reunião de avaliação do PROTEJO. Uma comissão foi formada e deverá acompanhar esta avaliação.

A reunião também tinha como pauta o Ponto de Memória da cidade de Porto Alegre. O Ponto de Memória é uma das ações do PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. O Ministério da Cultura escolheu o Museu Comitário do bairro Lomba do Pinheiro como local de Ponto de Memória. Devido a compromissos em Brasília, Cláudia Feijó Coordenadora do Museu Comunitário da Lomba do Pinheiro não pôde comparecer, mas a seu pedido os conselheiros do Ponto de Memória apresentaram slides sobre as fases de organização. O ponto mais relevante que gostaríamos de destacar é o Inventário Participativo, que é o registro de bens móveis e imóveis, materiais e imateriais presentes no bairro Lomba do Pinheiro. O trabalho contará com a participação de grupos de moradores organizados em vilas. A pesquisa será realizada por meio de entrevistas em instrumentos de sondagem estruturados. Serão contratados 2 pesquisadores da área de história e sociologia. Atuarão também bolsistas, voluntários e conselho gestor.

Durante o processo haverá uma exposição itinerante com previsão de 2 anos pelas vilas do bairro, que reproduzirão através de banneres a exposição lotada no museu.

Os conselheiros destacaram, ainda, que a previsão é que em março de 2012 seja lançado o material didático e o início da exposição itinerante.

João Batista Maciel Gonçalves
Conselheiro do FRJS representante no COMJUS-Conselho Municipal de Justiça e Segurança

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Fórum de Segurança irá pedir esclarecimentos ao Ministério da Justiça

Em reunião ordinária do Fórum Regional de Justiça e Segurança da Lomba do Pinheiro (Fórum de Segurança) ocorrida dia 7 de janeiro de 2010, foi decidido pedir esclarecimentos ao Ministério da Justiça e outros Ministérios ou Órgãos públicos sobre desencontro de informações dadas sobre Projetos Culturais elaborados pelo Instituto Popular Arte-educação, IPDAE, e aprovados no Fórum de Segurança para envio ao PRONASCI. O IPDAE denunciou desencontro de informações quanto a elaboração, aprovação e envio de projetos, sobretudo o Projeto Ponto de Memória. Cláudia Feijó, historiadora e coordenadora do Museu Comunitário da Lomba do Pinheiro "lembra ainda que a pergunta do IPDAE não é para o Conselho Popular ou para o Fórum de segurança, mas sim às instituições governamentais envolvidas que devem dar satisfações à Comunidade da Lomba do Pinheiro. Esclarece também que o fato de não ter edital aberto inviabiliza o envio dos projetos elaborados e aprovados no Fórum de Segurança. Desabafa que fazer projetos e aprovar no Fórum de Segurança e no COMJUS é inútil já que os projetos serão deixados de lado e quando o edital for aberto os projetos enviados fora de época não entrarão em apreciação. Esclarece também que não existem verbas disponíveis no momento para Ponto de Memória ou para outros projetos culturais. Diz que foi esta a informação divulgada em Salvador pela representante do PRONASCI Tathiana Dal Col e por Wélcio Toledo do IBRAM. Por fim, solicita que esclarecimento a respeito do envio e apreciação de projetos culturais sejam esclarecidos pelas instâncias responsáveis, pois a comunidade precisa ter informações corretas a respeito dos procedimentos". Sendo assim, serão convidados a comparecer na próxima reunião ordinária do Fórum de Segurança para prestar esclarecimentos os Sr(a)s: Celso Toledo Paz/PRONASCI Federal (na impossibilidade, Celso Alberici/PRONASCI RS); Andréia Azambuja Rodrigues/CESCOM e também Gabriel Centero/CESCOM; José do Nascimento Jr./IBRAM/Ministério da Cultura (na impossibilidade, Mário de Souza Chagas/IBRAM); João Helbio/COMJUS e Helena Bonumá/COMJUS; Beatriz Morem/GGI-M, e na possibilidade também Secretário Nereu D’Ávila/SDHSU.

Para acessar cópia da ata citada clique sobre o link ---> http://atasforumseglp.blogspot.com

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