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Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil
Os Fóruns Regionais de Justiça e Segurança (FRJS) possuem um caráter propositivo, fiscalizador e avaliador das políticas públicas de segurança e de justiça, implementadas e a serem implementadas, na busca de alternativas para aperfeiçoar a segurança e a prevenção à violência urbana, de acordo com a Lei Complementar nº 656 de 07 de dezembro de 2010. Constituem, juntamente com o Conselho Municipal de Justiça e Segurança (COMJUS) e os Conselhos Comunitários de Justiça e Segurança (CCJS), o Sistema de Proteção Social do município de Porto Alegre.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Secretário da Segurança Pública, Airton Michels, apresenta as ações do programa "RS na PAZ" e se compromete a construir uma nova Delegacia de Polícia no bairro Lomba do Pinheiro

Em reunião ordinária do Fórum Regional de Justiça e Segurança da Lomba do Pinheiro, na noite do dia 10/10/11, no auditório da Justiça Comunitária situado no Centro de Promoção a Criança e ao Adolescente, o Secretário da Segurança Pública, Airton Michels, apresentou aos conselheiros do Fórum e moradores do bairro a ações sociais do RS na PAZ que deverão ser implementadas no Território de Paz da Lomba do Pinheiro.

Ao todo, cerca de 13 entidades, entre secretarias, autarquias e fundações do estado compareceram à reunião.

O vereador Carlos Todeschini representou a Presidenta da Câmara Municipal, vereadora Sofia Cavedon. Outra importante presença foi a do coordenador do Conselho Municipal de Justiça e Segurança, Bruno Knob.

Também estavam presentes os vereadores Odacir Oliboni, Carlos Comasseto e Mauro Pinheiro, além das vereadoras suplentes Lurdes Ágata e Maristela Maffei (as duas da Lomba do Pinheiro).

Como destaque informamos que pela primeira vez o Fórum de Segurança da Lomba contou com a participação do 2º setor. Estavam presentes a reunião alguns empresários do bairro, como a sócia-gerente da Agafarma Lomba do Pinheiro, sra. Marilei Mansoni, e também a sra. Clair Severo do Petshop Pet Stop, ambas as empresas situadas no Beco da Taquara, parada 16. Estabelecidos na Av. João de O. Remião próximo da rótula da parada 16 os proprietários da Estética Stylos, sra. Janice Casal, e da Padaria e Confeitaria Cris, Alexandre Esplendor.

Como era esperado grande público houve um agradecimento especial ao anfitrião do evento, Frei Luciano Bruxel do CPCA, que de forma muito acolhedora recebeu a todos e a todas.

Outros destaques: a presença do Cel. Brenner, da ONG Guayi, que em 2002 foi responsável juntamente com a então vereadora Helena Bonumá pela criação do Conselho Municipal de Justiça e Segurança, dos Fóruns Regionais de Segurança e os Conselhos Comunitários de Segurança. Também estavam presentes as Mulheres da Paz e sua coordenadora, Márcia Cristina, profissionais da área da saúde (saúde da Família), da educação (diretoras de escolas), a coordenadora do CREAS/FASC, Marilane Tosi, além da coordenadora do Protejo/FASC, Magálhe Oliveira, o coordenador do Centro Administrativo Regional, Rodrigo Arnold, o Supervisor da da Guarda Municipal da divisão Lomba do Pinheiro, Sr. Geraldo, Maj. Donay e o Comandante da 3ª Cia do 19º Batalhão da BM, Cap. Fernandes, além de inúmeras lideranças de associações de moradores, Orçamento Participativo e de conselhos regionais, que também estavam presentes.







Foram apresentados programas como o Economia Pacificadora. Segundo o Cel. Silvio Diehl este programa foi criado especificamente pela Secretaria de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa para oferecer linhas de crédito e incentivos financeiros aos moradores, em parceria com o Banrisul, para potencializar a atividade comercial.

Também foi apresentado pela secretária de Política para Mulheres, Márcia Santana, o plano de combate à violência contra a mulher e o apoderamento feminino pensado para compor o conjunto de ações do RS na PAZ, além de outras ações do Governo do Estado.

Outras importantes ações anunciadas são nas àreas da Cultura, Esportes, Educação e Saúde.

Cleize Zanatte, coordenadora de programas e projetos da recém criada secretaria do Esporte e Lazer, anunciou que o Centro Estadual de Treinamento Esportivo situado no bairro Menino Deus está a disposição dos desenvolvedores de ações na área dos esportes. As crianças e jovens da Lomba do Pinheiro poderão praticar esportes naquelas dependências e se aprimorar em diversas modalidades esportivas.

Outra ação que despertou interesse à comunidade foi anunciada pela sra. Patricia Couto, ouvidora da Segurança Pública do Estado. Ela destacou que a comunidade precisa ter garantido um canal de comunicação da comunidade para com a ouvidoria. Ela destacou que casos de abuso de poder por parte de policiais militares e civis poderão ser denunciados através do fone 0800 64 65432.

Nesta mesma linha de atuação o Major Linch, coordenador da Divisão de Estatística Criminal, apresentou o fone 0800 64 23456. Ele disse que este número de telefone é exclusivo para fornecer informações sobre traficantes ou homicídios na região. As ligações não serão identificadas e podem ser feitas por qualquer pessoa com garantia de que o número não será identificado, nem será solicitado informar nome, endereço e outras informações que poderiam colocar em risco de vida o denunciante.

Ao término da apresentação das ações do RS na PAZ várias pessoas da comunidade puderam usar a palavra livremente e tecer comentários, elogios e ponderações importantes a respeito da questão de segurança urbana.

Como deliberações desta reunião foi aprovada a formação da Comissão de Acompanhamento e Implementação das Ações Sociais à Violência no nosso Território de Paz. A Comissão será composta pela executiva do Fórum de Segurança, por 1 representante do Conselho Popular, 1 representante do CORAS, 1 representante do Conselho Distrital de Saúde, 1 representante da Comissão de Cultura, 1 representante do Fórum do Orçamento Participativo, 1 representante do 2º setor (empresários), 1 ou mais representante(s) da Rede de atendimento (a ser(em) escolhido(s) pela rede).

Também foi aprovada a pauta para a próxima reunião ordinária do FRJSLP. Em novembro será discutida pelos conselheiros, comunidade, lideranças comunitárias, agentes da Rede de atendimento e conselheiros do Fórum de Planejamento, a questão da Área Integrada de Segurança Pública - contrapartida do empreendimento Ecoville na parada 10 de terreno para sede da Delegacia de Polícia do bairro. Para esta reunião será convidada a se fazer representar a secretaria de Planejamento do Município. O secretário de Segurança Pública do Estado, Airton Michels já confirmou sua presença. O secretário Michels disse que irá visitar a delegacia do bairro e se for constatado por ele a situação de precariedade do prédio como foi denunciado, ele irá providenciar a construção de uma nova delegacia.

Algumas citações: Nilza Scotti / Governo do Estado
Fotos: Eduardo Seidl / Palácio Piratini


João Batista Maciel Gonçalves
Representante do FRJS da Lomba do Pinheiro no Conselho Municipal de Justiça e Segurança

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